2021 já está aí e já em janeiro se iniciam as cobranças do IPVA 2021, mas para o próximo ano, tiveram algumas mudanças na cobrança desse imposto. Uma das maiores mudanças foram à cobrança do imposto para pessoas com deficiências.

Confira as alterações no IPVA 2021 para pessoas com deficiências

Antigamente cerca de 42 tipos de deficiências poderiam se beneficiar da isenção. Mas com a nova regra valerá se a pessoa precisa de adaptação ou não do carro. Então, se a pessoa não se encaixar nessa nova regra, ela terá a cobrando o IPVA a partir de janeiro de 2021.

Para que isso aconteça, haverá um novo recadastramento desses veículos. Esse decreto foi publicado no dia 8 de Diário Oficial. No novo decreto, a pessoa só poderá ter a isenção do imposto em um único veículo de sua propriedade.

Além disso, a deficiência deverá ser severa ou profunda. Mas que permita a condução do veículo, desde que ele seja adaptado as suas necessidades. Pessoas que tenham autismo, deficiência física, mental, visual e intelectual severa, que as impossibilite de conduzir o veículo, também continuaram com a isenção.

Entretanto, é sempre bom lembrar que a isenção não é um direito garantido por lei, mas sim um direito adquirido pelo cidadão, segundo o Governo do estado de São Paulo. Como se trata de um benefício fiscal, o Governo tem o direito de cancelar, quando achar necessário reduzir os gastos tributários.

Para se ter uma ideia desses valores que o Governo deixa de arrecadar, nos últimos quatro anos a isenção de IPVA subiu de 135 mil veículos para 350mil, um aumento de 150%! A partir dessa isenção os cofres do Governo perderam cerca de R$ 689 milhões.

Diante desses critérios mais rígidos, o número de motoristas e não motoristas com o direito à isenção do IPVA deve cair para apenas 65 mil. Os motoristas que perderem o direito deverão ser comunicados via e-mail ou SMS. Aliás, é importante lembrar que quem perder não terá que pagar os impostos retroativos, a cobrança só valerá a partir de 2021.

IPVA 2021 confira o que mudará no próximo ano

Junto com o ano novo, vem um monte de taxas de despesas. Entre elas o pesado IPVA. O Imposto sobre propriedade de veículos automotores foi criado no ano de 1969, ele veio como um substituto para outro imposto a Taxa Rodoviária Única. Aliás, o objetivo dessa cobrança é ajudar os governos a construir e a conservar a malha rodoviária do país.

O imposto é cobrado sobre todos os veículos automotores, incluindo vans, ônibus, caminhões, carros de passeio e motos. Apenas embarcações e aviões não pagam o imposto.

Dessa forma, podemos dizer que o cálculo do imposto é feito com base no valor do veículo no mercado. O valor da alíquota utilizada para essa cobrança pode variar de um estado para o outro. Mas, em geral ela fica entre 1% até 6% do valor do veículo.

Assim, as cobranças costumam ser de 2 a 4% para os carros e para as motas a variação é de 1 a 6%. Lembrando que o IPVA com valor mais alto, estão nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Como calcular o valor do IPVA?

Para saber qual será o valor que você terá que pagar no IPVA 2021, primeiramente você precisa consultar o valor atual de mercado do seu veículo. Para isso, você deve acessar a tabela FIPE, essa é a tabela usada como referência para a cobrança.

Com o valor atual do seu veículo você deverá fazer o seguinte cálculo, vamos a um exemplo:

Se seu veículo custa cerca de R$ 35 mil, e você mora no estado de São Paulo que a alíquota cobrada é de 4%. O valor do seu imposto será de R$ 1.400,00.

Quando inicia o pagamento do imposto?

Cada estado tem um calendário de cobrança diferente. Então o mais indicado é você consultar no site do Detran do seu estado. Isso porque, em alguns estados a cobrança se inicia em janeiro e outras se iniciam em abril.

No estado de São Paulo além da mudança na cobrança do imposto dos PcD. Agora todos os carros, independentemente do tipo de veículo pagaram o mesmo imposto de 4%. Antes carros movidos a álcool, eletricidade ou gás natural, pagavam apenas 3%.

Aliás, é importante lembrar que a taxa de juros em caso de atraso continua em 0,33%. Assim como o desconto para pagamento em conta única, que contínua em 3%.

Segue a tabela com o final das placas e os dias de vencimentos:

O que acontece em caso de não pagamento do IPVA?

Como se trata de um imposto obrigatório, caso você não efetue o pagamento anual do imposto você poderá sofrer algumas penalidades, entre elas:

• Terá seu nome incluso no SPC, Serasa e SCPC;
• Não poderá renovar o licenciamento;
• Poderá ter o carro apreendido;
• Pagará uma multa no valor de R$ 293,47;
• Receberá 7 pontos na carteira de motorista.

Além disso, terá que pagar juros e todas as despesas referentes a apreensão do veículo que são o guincho e o pátio de recolhimento. Por isso, é importante ficar de olho, afinal as despesas acabam sendo maiores, que o imposto em si.